maio 2016 – § literatura brasileira & memória cultural

Da remuneração dos artistas, trabalhadores e profissionais autônomos na área da cultura artística

Lopes al’Cançado Rocha, o Cristiano

honorários

Pl. subst. de honorário.]

Substantivo masculino plural

1.Remuneração àqueles que exercem uma profissão liberal;

2.P. ext. Vencimentos, salário, remuneração. ~ V. honorário.

cachê

[Do fr. cachet.]

Substantivo masculino

1.Ordenado de qualquer integrante de companhia teatral, cinematográfica, de televisão, etc.:

2.Pagamento feito a qualquer pessoa que se apresente em espetáculo público ou que participe de anúncio. [Cf. cache e cachés.]

Agora que se tornaram mais nítidas as dissidências, divergências e dissensões no campo da cultura, dos valores e dos ideários; agora que conservadores, liberais ( sociais-democratas, Estatistas de Bem-estar Social, Estatistas Plurinacionais Multiétnicos etc & tais), dos mais diversos graus… que se organizam e agem nas sociedades civis, nas utilitárias, nas mistas, nestas sociedades que compõem a totalidade da sociedade civil…disputando com socialistas e coletivistas os espaços públicos, coletivos. comuns, incomuns e privativos; disputando os veículos de comunicação e as audiências. Ruas e estradas; praças e palácios; templos e mercados; clubes e escolas têm se transformado em arenas democráticas que transpiram pluralidades político-ideológica, cultural e religiosa.

Em meio a essas “guerrilhas” (décio pignatari), no meio desses fogos cruzados pela disputa do controle das pautas e temáticas estamos nós, os trabalhadores, empreendedores e profissionais da cultura artística, interessados em preservar tradições, inovar e oferecer à coletividade nossos serviços. Sem tantos desnecessários “maneirismos”, embora cada qual se identifique livremente com determinadas correntes e confissões.

Dos que já não foram, muitos estão sendo convidados a erguerem bandeiras e a postar-se em tal ou qual lado na política, nos movimentos de lutas, em favor de religiões etc. É natural que aceitemos e façamos nossas escolhas com base nos princípios infalíveis dos Direitos Humanos e, posteriormente, com base em nossos interesses imateriais e/ou materiais. Mas é importante conscientizarmos do risco de tornarmos meros instrumentos de causas injustas ou até perigosas e perversas; e do risco de sermos usados gratuitamente, por meio de explorações abusivas, na transmissão de propagandas político-ideológicas coercitivas, autoritárias, totalitárias, cujos objetivos agridem a Justiça e a Paz Social. (Direitos Humanos e suas respectivas gerações: 1ª, 2ª e 3ª).

O presente trabalho, realizado em 2008 (basta atualizar valores mediante pesquisa de preços praticados conforme a região), visa contribuir no estabelecimento de parâmetros para compatibilizar interesses/vontades/necessidades entre contratantes e contratados, garantindo ao verdadeiro trabalhador cultural uma remuneração condigna.

A cultura artística consiste em um dos campos que mais contribuem para a construção da cidadania em nosso esforço e percurso civilizatório, exigindo dos profissionais atualizações constantes, acompanhamento da tecnologia e muita dedicação, visando aprimorar e melhorar seus modos de expressar, o tratamento com os conteúdos, bem como a qualidade dos serviços prestados à coletividade.

As principais atividades exercidas por profissionais do setor são:

aprendizagem e treinamento
leitura e concepção
pesquisas documentais e de campo
composição e criação
revisão e adaptações
pré-produção
ensaios
produção
promoção e comunicação
apresentação
pós-produção
serviços de secretaria.

A cultura artística apresenta um caráter aparentemente de descontinuidade – emprega-se boa parte do tempo em formação, preparação e pesquisas, isto é, nas etapas que antecedem as apresentações e exposições finais dos trabalhos. Isso causa dificuldades no reconhecimento econômico-financeiro dos serviços, trazendo ao artista a necessidade de atendimentos simultâneos e/ou alternância com trabalhos de outros ramos.

Merecem destaque alguns aspectos relativos à qualificação, aos benefícios, às obrigações e aos custos:

os elementos necessários à elaboração de uma obra, de um espetáculo, de uma performance , por exemplo, não são coletados e organizados de uma só vez, exigindo sempre novas pesquisas e diligências;

atividade contínua do profissional, objetivando uma remuneração condizente com o trabalho que exerce, de forma a que possa levar uma vida de padrão médio, oferece-lhe poucas oportunidades de férias integrais, não lhe dá direito a 13º salário, FGTS nem tão pouco seguro de vida ou aposentadoria conciliáveis com a atividade em seus anos mais produtivos;

exige participações em congressos, seminários, palestras, cursos de aperfeiçoamento, aquisição freqüente de livros, materiais didáticos, instrumentos, acessórios, aulas particulares, revistas especializadas e tecnologias, visando uma constante atualização para que o profissional acompanhe a evolução da cultura;

requer a manutenção permanente de pequeno escritório com infraestrutura básica, compreendendo computadores, programas, telefone, suprimentos e aparelhos que possibilitem o bom desempenho do empreendimento.

Na maioria dos projetos, além das etapas já citadas, o artista-empreendedor deve ainda realizar outras tarefas e exercícios que nem sempre lhe são creditados quando do arbitramento de seus honorários/cachês, talvez até por serem de difícil mensuração. São elas:

contemplação e reflexão

experimentação

busca de um grau de elaboração de linguagem satisfatório ao público e à crítica

esforço mental e físico para se chegar a certa qualidade técnica e estética

escolha do repertório

captação de parceiros, colaboradores e/ou coadjuvantes

produção textual

captação de recursos

Assim, torna-se importante que a sociedade em geral tenha conhecimento das atividades que compõem os ramos da Cultura Artística e saiba dos custos e das obrigações que recaem sobre os profissionais.

Outras considerações:

Adiantamento

Qualquer que seja a forma de contratação é justo o profissional requerer um adiantamento de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos honorários/cachês acordados, visando custear despesas iniciais.

Cálculo das despesas adicionais

As despesas adicionais para realização dos trabalhos devem ser incorporadas aos honorários/cachês. Entre elas destacamos:

a) despesas com deslocamento e mobilização de pessoal;

b) custos relativos à execução da proposta formal e orçamento, sendo: papel, cartucho de tinta, impressão, arte gráfica etc.;

c) custos com manutenção de escritório, relacionando ao tempo em que o trabalho de contratação se inicia. Podemos destacar: telefone, provedor de internet, energia elétrica, suprimentos de informática e papelaria;

d) custos relacionados ao exercício da profissão e custos administrativos das contratações. Deve-se ratear os custos a seguir entre os trabalhos executados de forma ponderada, proporcional e inteligível. Destacamos os seguintes itens: despesas relativas a impostos, contribuições e taxas, locação de instalações, de mobílias e/ou equipamentos, registro de obras, anuidades de órgãos de classe, manutenção de inventário cultural particular, serviços de contabilidade, cursos de aperfeiçoamento, assinatura de periódicos etc.;

e) custos com viagem: quando o profissional tiver a necessidade de se deslocar para realização de trabalhos fora de sua região, devem ser contabilizados ainda os custos de deslocamento, bem como alimentação, estadia etc.;

f) as despesas de prestação de serviços técnicos de terceiros que envolvam iluminação, sonorização, desenhos, cenários, entre outros, devem ser cobradas com base na tabela de honorários do respectivo segmento profissional.

Cálculo do valor da remuneração e reajustes

Ao calcular o valor de sua remuneração, o profissional deve, também, levar em consideração:

quantidade de espectadores;

classe de renda do tomador de serviço (contratante);

região administrativa;

característica do local e tipo de instalações;

perfil do contratante;

evolução da participação de artistas do mesmo seguimento, modalidade e/ou linha de expressão (variação na oferta);

os profissionais podem utilizar índices econômicos como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), tomando como parâmetro os grupos educação, leitura e recreação.

Vejamos a tabela abaixo, cujos Valores Médios são expostos com base em levantamentos de características que determinam a formação de preços dos serviços prestados por músicos, dançarinos, animadores de festas, artistas circenses e atores performáticos. Como referência, realizamos pesquisa de coleta de preços na seguinte proporção e forma:

1 (uma) Cooperativa musical: músicos instrumentistas, cantores etc.;

8 (oito) músicos: voz e outro instrumento;

3 ( três) artistas circenses: figurino, malabarismo, mágica e brincadeiras;

3 (três) dançarinos: figurino e performance;

4 (quatro) animadores: figurino, brinquedos leves, brincadeiras e performance;

2(dois) atores performáticos: figurino, cenário portátil e performance.

HONORÁRIOS/CACHÊS POR CLASSE DE RENDA

VALORES EM REAIS POR ESPECTADOR/HORA

(* valores válidos para artistas que atuam individualmente)

Bairros por classe	Bar	Restaurante	Salão	Teatro	Cs Show	Festa Part.	Festa Part.
de renda	Bar	Restaurante	Salão	Teatro	Cs Show	P.F	P.J
Popular/ Médio	4 ⁽²⁰⁰⁾	7 ⁽³⁵⁰⁾	7	7	7	5 ⁽²⁵⁰⁾	10

Santa Efigênia	7 ⁽³⁵⁰⁾	10	10	10	15 ⁽⁷⁵⁰⁾	7	15

Barro Preto	7	10	10	10	15	10	20
Centro	7	10	10	10	15	10	20

Funcionários	15	20	25	25	30	30 ⁽¹⁵⁰⁰⁾	40 ⁽²⁰⁰⁰⁾
Savassi	15	20	25	25	30	30	40
Luxo	12	15	20	20 ⁽¹⁰⁰⁰⁾	25	20	30

Bhz e RMBH

Os números em parênteses acima dos valores indicam (em reais) o número de 50 espectadores multiplicado pelo valor unitário

Considerações finais

A informalidade e a inadimplência, decorrentes de falhas educacionais e morais graves, limitam as oportunidades de crescimento econômico e bem-estar social, além de corroerem a integridade dos cidadãos.

Do ponto de vista material, algumas atividades, como a artística, são relegadas a segundo plano. Isso é constrangedor – sobretudo em países de governos e instituições geridas por pessoas e partidos autodenominados democratas e progressistas, de inspiração social e comprometidos com os trabalhadores.

Há empresas que se utilizam de tais falhas como diferencial competitivo e trabalhadores que desvalorizam o seu próprio papel no universo corporativo.

Empresas (públicas e privadas), produtoras, organizadores e realizadores de eventos são empreendimentos mercantis e políticos, e se aproveitam do trabalhador cultural, do artista. Não se trata, aqui, porém, de converter a inteligência, o talento, as emoções ou o espírito criativo em meras mercadorias precificadas. Consiste na busca de uma justa, se não razoável locação da mão-de-obra, dos bens autorais e patrimoniais.

Se o artista não se apossar do que lhe é de direito, outro o fará. É necessário fortalecer a consciência profissional, especialmente para assegurar os direitos e o bem-estar das futuras gerações.

_Este_site_{pertence ao compositor e escritor Lopes al’Cançado Rocha, o Cristiano, ativista de Direitos Humanos e Direitos Culturais. O veículo Pingo de Ouvido disponibiliza gratuitamente aos internautas experiências de conhecimento e conteúdo para pesquisa. Clique no}_link_{a seguir para saber dos serviços que o autor oferece:}_{https://pingodeouvido.com/cristiano-escritor-e-redator/}